13/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/08/2021 |
16/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
17/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
18/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
19/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
20/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
23/08/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
31/08/2021 |
Recebido com voto do relator Maurici favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 765, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 4 e 5) |
18/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15/09/2021. (D.A., pág. 5) |
20/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
23/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/10/2021 |
Encaminhado o Ofício SGP nº 1.000 aplaudindo ao Senhor Vice-Almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves na figura do Capitão de Fragata, Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica . |
04/10/2021 |
Encaminhado o Ofício SGP nº 1.001 aplaudindo ao Senhor Capitão de Fragata, Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica . |
06/10/2021 |
Arquive-se. |
06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |