05/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/08/2021 |
06/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
09/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
10/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
13/08/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
13/08/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1058, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 204, de 2021, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 204, de 2021, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
04/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/11/2021 |
Encaminhado a Senhora Doutora Maria Lia Pinto Porto Corona, Digníssima Procuradora-Geral do Estado - SP, Ofício SGP nº 1176, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção. |
23/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021 |
23/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |