04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/08/2021 |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 03) |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº185, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08) |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
10/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
08/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 741, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.12) |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
25/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 407, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
01/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
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19/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |