04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/08/2021 |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1184, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
22/11/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Sargento Neri |
08/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Sargento Neri, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
31/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
31/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
16/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
30/06/2022 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
30/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 896, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
24/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
13/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
16/05/2024 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |