24/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 24/06/2021 |
25/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
28/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
29/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
30/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
02/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
03/08/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/08/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
31/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
15/09/2021 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e designado o Deputado Douglas Garcia para redigir o voto vencedor, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/09/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/10/2021 |
Ciência do vencedor, contrário |
26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1035, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 66)
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26/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
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26/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág.570) |
22/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020 |
22/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |