20/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/05/2021 |
21/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
31/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 95, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8) |
04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
10/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 408, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04) |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |