20/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/05/2021 |
21/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
31/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
31/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
20/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
27/09/2021 |
Devolvido da vista |
29/09/2021 |
Documento não deliberado 18a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 974, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45) |
15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
06/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Thainara Faria |
09/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Letícia Aguiar e a Deputada Thainara Faria |
20/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Thainara Faria |
25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, Favorável |
30/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1400, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 256) |
12/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |