19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
01/09/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1095/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°310/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.566) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
09/11/2021 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
29/11/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável |
02/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
03/07/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 430/2022 ao Projeto de lei nº 310/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
03/07/2023 |
Anexado o Projeto de lei 430/2022. |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
18/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Donato e ao Deputado Ricardo França |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 400, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável aos Projetos de Lei 310/2021 e 430/2022. (D.A., págs. 10 e 11) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |