| 20/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/04/2021 |
| 22/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 23/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 26/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 27/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 28/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 29/04/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 29/04/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 17/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 25/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 656, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 05 e 06) |
| 25/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17 de agosto de 2021. (D.A., pág. 07) |
| 25/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 26/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 27/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 27/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 30/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 10/09/2021 |
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ofício SGP nº 857, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
| 14/09/2021 |
Arquive-se |
| 13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.017 |
| 13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |