17/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2021 |
20/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
22/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
23/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
28/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
14/06/2021 |
Devolvido da vista |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 595, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni |
14/10/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável |
08/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1140, de 2021, da Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág.11) |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
02/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
22/02/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 255, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 11) |
27/05/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |