Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 245 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 245 / 2021
Ementa Institui o "Selo Investimento Verde".
Data de Publicação 17/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2021
20/04/2021 Primeiro dia de Pauta
22/04/2021 Segundo dia de Pauta
23/04/2021 Terceiro dia de Pauta
26/04/2021 Quarto dia de Pauta
27/04/2021 Quinto dia de Pauta
28/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
02/06/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
14/06/2021 Devolvido da vista
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 595, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2021 Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni
14/10/2021 Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável
08/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2021 Publicado o Parecer nº 1140, de 2021, da Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág.11)
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
02/02/2022 Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
22/02/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 255, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 11)
27/05/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2021 1140 / 2021 favorável favorável Professor Walter Vicioni Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
02/02/2022 255 / 2022 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
02/06/2021 595 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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