16/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/04/2021 |
19/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
20/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
22/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
23/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/04/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/04/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
29/06/2021 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 655, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
25/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17 de agosto de 2021. (D.A., pág. 07) |
25/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
26/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
27/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
27/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
30/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, Ofício SGP nº 855, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. |
14/09/2021 |
Arquive-se |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |
19/11/2021 |
Publicado Ofício Nº 321/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, encaminhando resposta acerca da referida Moção. (D.A., pág. 2) |