15/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 15/04/2021 |
16/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
19/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
20/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
22/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
23/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
26/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
28/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
07/10/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1031/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8581/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 022/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 242/2021. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
31/01/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 50, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |
06/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 735, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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