| 15/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 15/04/2021 |
| 16/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 19/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 20/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 22/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 23/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 26/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 28/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 27/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 07/10/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1031/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8581/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 022/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 242/2021. (D.A., pág. 11) |
| 21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 31/01/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 50, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |
| 06/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 735, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 15. o PL nº 242/2021, em virtude da aprovação do PL nº 773/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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