13/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/04/2021 |
14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
19/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
20/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
22/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
22/04/2021 |
Anexado o Projeto de lei 512/2017, para fins de instrução. |
27/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1181, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
22/11/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
14/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
31/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
18/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 900, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8) |