07/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/04/2021 |
08/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
09/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
12/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
13/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
14/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
15/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Arthur do Val, com a concordância do Deputado Daniel José, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág 08) |
05/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 216/2021. (D.A., pág. 11) |
10/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier, com o de acordo do Deputado Daniel José, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
10/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 216/2021. (D.A., pág. 05) |
17/08/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Sergio Victor, com o de acordo dos Deputados: Daniel José, Arthur do Val e Heni Ozi Cukier, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 03) |
17/08/2021 |
Publicado o Despacho: deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 216/2021. (D.A., pág. 04) |
19/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Mellão, com a concordância dos Deputados Daniel José, Arthur do Val, Heni Ozi Cukier e Sergio Victor, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
19/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 216/2021. (D.A., pág. 10) |
19/11/2021 |
Publicado Ofício nº646/2021, da Câmara Municipal de Jaguariúna, encaminhando cópia de Moção n°111/21, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01) |
16/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/02/2022 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/03/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel José e ao Deputado Paulo Fiorilo |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 131, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/05/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
22/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
26/06/2023 |
Devolvido sem voto |