20/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/02/2021 |
23/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 18) |
03/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/05/2021 |
Publicado Ofício s/nº, de autoria do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC, encaminhando Parecer Técnico-Jurídico acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
07/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Isa Penna, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
26/10/2021 |
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/10/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/10/2021 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Administração Penitenciária, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08) |
17/11/2021 |
Rejeitado o voto do relator Paulo Fiorilo, na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo nº 1 e designado o Deputado Carlos Cezar para redigir o voto vencedor, nos termos do § 3º, do artigo 56, do Regimento Interno.
(Obs.: essa reunião conjunta foi ANULADA por decisão da Presidência da ALESP, conforme resposta proferida na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 23/11/2021, a questão de ordem apresentada pela Deputada Erica Malunguinho na 66ª Sessão Ordinária, realizada em 17/11/2021.) |
23/11/2021 |
Juntada aos autos cópia da resposta proferida pelo Sr. Presidente da ALESP na 69ª Sessão Ordinária a questão de ordem suscitada pela Deputada Erica Malunguinho na 66ª Sessão Ordinária, decidindo anular (a) a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD), e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), realizada em 17/11/2021 para apreciar o Projeto de lei nº 91, de 2021, e (b) a reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD), e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), realizada naquela mesma data para apreciar o Projeto de lei nº 518, de 2021. |
23/11/2021 |
Proferido pelo Sr. Presidente da ALESP - e juntado aos autos - despacho deferindo requerimento do Deputado Gilmaci Santos, com o apoio dos Deputados Douglas Garcia, Janaina Paschoal e Coronel Telhada, de que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) se manifeste sobre o referido projeto de lei, nos termos do artigo 70, § 2º, do Regimento Interno. |
23/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para fins do previsto nos §§ 2º e 3º, do artigo 70, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.125 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |