13/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/02/2021 |
16/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
23/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
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02/03/2021 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/03/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/03/2021 |
Anexado o Projeto de lei nº 494, de 2016, para fins de instrução. |
03/03/2021 |
Anexado o Projeto de lei 494/2016. |
08/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 793, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 13 e 14) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
17/11/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
30/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1295, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
03/12/2021 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021. (D.A. pág.7) |
03/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
08/12/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.197, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 07 de dezembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.197. (D.A., pág. 6) |
08/01/2022 |
Publicada a Lei nº 17.508, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |