| 11/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2021 |
| 12/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 09/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 15/06/2021 |
44ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 15/06/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 16/06/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável |
| 16/06/2021 |
47ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a Sessão. |
| 16/06/2021 |
48ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Projeto. |
| 16/06/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
| 17/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 432, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
| 06/07/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.059, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de junho de 2021. |
| 06/07/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/07/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.059 (D.A., pág. 01) |
| 29/07/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 094/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, pág. 03) |
| 03/08/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 094/2021, do Senhor Governador do Estado, de 28/07/2021, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 03/08/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/08/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/08/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 01/09/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
| 08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 15/09/2021 |
10ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |