05/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/02/2021 |
08/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
02/10/2021 |
Publicado Ofício Nº 326/2021, da Câmara Municipal de Suzano, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
04/11/2021 |
Publicado Ofício Nº 263/2021, da Câmara Municipal de Rancharia, encaminhando Moção n°18/2021, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 8) |
19/11/2021 |
Publicado Ofício nº7922/2021, da Câmara Municipal de São José dos Campos, encaminhando cópia de Moção n°327/21, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01) |
11/12/2021 |
Publicado Ofício Nº 237/2021, da Câmara Municipal de Poá, encaminhando a Moção 47/21 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
30/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.071 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |