17/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/12/2020 |
02/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/05/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 583, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
17/05/2022 |
Devolvido sem voto |
17/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Major Mecca e ao Deputado Maurici |
29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
29/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 475, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/02/2024 |
Devolvido da vista |
09/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Claudio Marcolino e ao Deputado Oseias de Madureira |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 960, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |