04/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/12/2020 |
07/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2020 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/06/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 392, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.03) |
25/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura. Em 22.06.2022 (D.A., pág.05) |
27/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a moção em sua forma original. |
30/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/07/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/08/2022 |
Devolvido sem voto |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
18/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
04/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 505, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.186) |
04/11/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 864, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 08.11.2022, da referida Moção. |
10/11/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
10/11/2022 |
Arquivo - Arquivado |