28/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/10/2020 |
29/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
25/11/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1346, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12) |
07/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
22/03/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 406, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04) |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
20/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |