30/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/10/2020 |
04/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 10) |
05/11/2020 |
Publicado o Despacho: À vista da concordância manifestada pelo Sr. Deputado GIL DINIZ, fica deferida a inclusão do Sr. Deputado MAJOR MECCA como coautor do projeto em epígrafe. (D.A., pág. 114) |
05/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/11/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/02/2022 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
23/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.009 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |