15/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/09/2020 |
16/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2020 |
Quinto dia de Pauta. |
25/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
17/03/2021 |
Recebido com voto do relator Marina Helou contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/08/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
25/10/2021 |
Devolvido da vista |
27/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
08/11/2021 |
Devolvido da vista |
17/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
22/11/2021 |
Devolvido da vista |
24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1240, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
01/12/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
25/03/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
25/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 8) |
25/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 332/19, do PL 7/20 e do PL 582/20. (D.A., pág. 16) |
27/10/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
04/11/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável |
30/11/2022 |
Concedidas vistas às Deputadas Marina Helou e Valéria Bolsonaro |
30/05/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e a Deputada Edna Macedo |
01/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1018, de 2023, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, com o de acordo da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6) |
01/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do Deputado Márcio Nakashima ao PL
nº 582 de 2020. (D.A., pág.7) |
19/06/2023 |
Recebido da Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto em separado contrário. |
20/06/2023 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/08/2023 |
Devolvido da vista |
22/08/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e a Deputada Fabiana Barroso |
19/09/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, do Instituto AzMina, encaminhando Parecer das organizações Anis, Nem Presa, Nem Morta, Católicas pelo direito de decidir e Instituto AzMina, juntado ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |
17/10/2023 |
Publicado Ofício Nº 170/2023, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando Nota Técnica do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
- NUDEM, sobre o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |