| 24/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 24/06/2020 |
| 25/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 26/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 29/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 30/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 01/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 03/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 13/10/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 256, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 07/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 11/05/2022 |
Relator Dep. André do Prado deixa de ser membro efetivo da Comissão de Saúde |
| 23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 04/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 761, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 18/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável |
| 31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1018, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |