08/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 08/05/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 960, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 43) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
20/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni |
08/11/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Saúde |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável |
25/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1225, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
03/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº454, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.10) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |