29/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
19/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 43, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 832, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |