04/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/03/2020 |
05/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
19/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 39, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
16/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
22/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1001, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
13/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |