13/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/02/2020 |
14/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/08/2020 |
Devolvido sem voto |
03/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº555, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169) |
09/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
01/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Nishikawa, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |