12/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020 |
13/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2020 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/02/2020 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
27/08/2021 |
Devolvido sem voto |
01/09/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
18/10/2021 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
26/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1131, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
05/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26/10/2021. (D.A., pág. 6) |
08/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/11/2021 |
Juntado o Despacho; Aprovada a Moção |
11/11/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
23/11/2021 |
Encaminhado ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1235, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2021, da referida Moção. |
24/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022 |
24/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |
04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 84856/21, da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1) |