06/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2020 |
07/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2020 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/02/2020 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/10/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/11/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1215, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente o substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
25/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8) |
25/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção |
30/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
13/12/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final |
12/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06) |
14/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
15/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
22/02/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Onyx Lorenzone, Ministro do Trabalho e Previdência , Ofício SGP nº 78 de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2022, da referida Moção |
22/02/2022 |
Arquive-se |
24/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024 |
24/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |