14/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/12/2019 |
17/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2020 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/02/2020 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
01/06/2021 |
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa avorável, conclusivamente, pela Comissão de Infraestrutura |
15/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 475, de 2021, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
23/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13) |
23/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
24/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
28/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
01/07/2021 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 597, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção |
01/07/2021 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 598, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção |
01/07/2021 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 599, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção |
01/07/2021 |
Encaminhado à Diretoria Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Ofício SGP nº 600, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção |
02/07/2021 |
Arquive-se |
15/07/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
15/07/2021 |
Arquivo - Arquivado |