15/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/11/2019 |
19/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
04/02/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 79, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
22/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
03/08/2022 |
Devolvido da vista |
03/08/2022 |
Recebido do Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
09/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
17/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 329, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 17) |
17/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1014, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |