| 01/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/11/2019
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| 04/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 04/03/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 20, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 17) |
| 10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 24/06/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada do PL nº 45/2021, nos termos do art. 179 do Regimento Interno |
| 10/08/2021 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
| 17/08/2021 |
Devolvido da vista |
| 14/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
| 11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
| 22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 691, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 29/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
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| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
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| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1709, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 31) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 21/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 14/10/2025 |
Publicado Requerimento nº 3257, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21) |
| 05/11/2025 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 05/11/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |