22/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/10/2019 |
23/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
16/12/2020 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
16/12/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/12/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator José Américo, favorável |
17/12/2020 |
65 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto |
17/12/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15) |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 484/2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A., pág. 16) |
03/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.944, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2020. |
03/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.944. (D.A., pág. 15) |
24/02/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 014/21, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto. (D.A., págs. 14 e 15)
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24/02/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/02/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 50/2021, do Sindicato da Socioeducação de SP - SITSESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5) |
26/03/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |