05/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2019 |
08/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
12/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Arthur do Val, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
24/09/2020 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
14/06/2022 |
Devolvido sem voto |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
09/05/2023 |
Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.052 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |