04/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/10/2019 |
07/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2019 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
30/10/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1593, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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03/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 14)
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03/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
06/12/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, Ofício SGP nº 2452, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.12.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
06/01/2020 |
Arquive-se. |
17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |