01/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2019 |
02/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/02/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 1110/2019 ao PL 795/2019 |
10/02/2021 |
Aprovada a cota do Deputado Gilmaci Santos, propondo juntada do PL 1110/2019 ao PL 795/2019 |
02/03/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1110/2019 ao Projeto de lei nº 795/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
02/03/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 795/2019. |