01/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/11/2019 |
04/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2020 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº280, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06) |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
23/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
26/10/2023 |
Devolvido da vista |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 360, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
07/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |