09/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/10/2019 |
10/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
12/03/2020 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 58/2020 ao Projeto de lei nº 1136/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
12/03/2020 |
Anexado o Projeto de lei 58/2020. |
16/03/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
29/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PLs 1136/2019 e 58/2020. |
04/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
09/05/2022 |
Devolvido da vista |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável aos PLs 1136/2019 e 58/2020 |
13/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 207, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos PLs 1136/2019 e 58/2020. (D.A., pág.07) |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
26/07/2022 |
Devolvido sem voto |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
30/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável. |
26/10/2022 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
09/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/03/2023 |
Devolvido da vista |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao PL nº 1136/2019 e contrário ao PL nº 58/2020.. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Atila Jacomussi, Favorável ao PL nº 1136/2019 e contrário ao PL nº 58/2020. |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 488, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto de Lei 1136/2019 e contrário ao Projeto de Lei 58/2020. (D.A., pág. 4) |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |