28/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019 |
01/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
11/11/2019 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e a Deputada Márcia Lia |
11/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
10/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 92, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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12/03/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
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12/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
17/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência do SICOE - Anjos da Guarda, Ofício SGP nº 298, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção. |
21/05/2020 |
Arquive-se |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |