| 25/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/09/2019 |
| 26/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 562, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
| 18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 13/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
| 10/10/2022 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
| 07/02/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
| 19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 25/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 02/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 16/05/2023 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 08/12/2023 |
Devolvido da vista |
| 26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
| 03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 750, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
| 05/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 16/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1732, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 264 e 265) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 30/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |