| 24/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/09/2019 |
| 25/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/12/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 10/02/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou |
| 18/03/2021 |
Recebido com voto em separado de Marina Helou favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 19/08/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal |
| 16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 772, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
| 28/03/2022 |
Devolvido sem voto |
| 31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
| 07/12/2022 |
Devolvido sem voto |
| 03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |