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Moção nº 144 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 144 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que os guardas civis municipais e metropolitanos tenham tratamento igualitário aos demais integrantes das forças de segurança pública, garantindo a eles, dessa forma, justiça social na Reforma da Previdência.
Data de Publicação 20/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores GUARDA CIVIL METROPOLITANA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUSTIÇA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/09/2019
23/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2019 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/09/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2019 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
04/11/2019 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2019 Publicado Parecer nº 1590, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
03/12/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 14)
03/12/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
06/12/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
09/01/2020 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2451, de 2019, comunicando a aprovação da referida Moção, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.12.2019.
21/01/2020 Arquive-se.
12/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
12/02/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2019 1590 / 2019 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)

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1 Ofício 2451 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
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