13/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/09/2019 |
16/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/09/2019 |
Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1040/2019 ao Projeto de Lei nº 558/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
25/09/2019 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 558/2018 |
17/10/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Gil Diniz, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |