07/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/09/2019 |
10/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
18/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1018/2019 ao Projeto de lei nº 246/2017, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 161/2018 e 721/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 58) |
18/09/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 246/2017. |
26/11/2019 |
152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 721/2019, o qual este Projeto de Lei encontra-se anexado. |
11/02/2020 |
7ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 721, de 2019. |
13/02/2020 |
Publicado o Despacho: Aprovado, na 7ª Sessão Extraordinária, o PL nº 721/2019 e prejudicados os PLs nºs 246/2017 e anexos (PLs nºs 161/2018 e 1018/2019). Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 721/2019 do PL nº 246/2017 e anexos (PLs nºs 161/2018 e 1018/2019). Arquivem-se os PLs nºs 246/2017, 161/2018 e 1018/2019. (D.A., pág. 17) |