21/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 21/08/2019 |
22/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1483, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 9) |
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
21/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/02/2021 |
Devolvido sem voto |
25/05/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/08/2021 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
31/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 739, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR |