07/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/08/2019 |
08/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
29/08/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional |
11/09/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional |
17/10/2019 |
Protocolado Ofício SGP nº 1751/19 ao Sr. Governador, encaminhando cópia de inteiro teor desta propositura , visando obter a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
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10/06/2020 |
Publicado Ofício nº 250/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. (D.A., pág. 04). |
15/12/2020 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
03/03/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 16) |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.009 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |