06/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/08/2019 |
07/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
04/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº550, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/11/2022 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
10/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
30/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 357, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
30/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
16/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 728, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |