07/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14, em 07/08/2019 |
08/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/08/2019 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
03/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
08/03/2021 |
Devolvido da vista |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº551, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
22/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
07/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Thainara Faria |
09/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Favorável, com emenda.. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, Favorável, com emenda. |
18/05/2023 |
Publicado o Parecer n° 338, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao referido Projeto de lei, com a emenda apresentada. (D.A., pág.7) |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/05/2023 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
08/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1009, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura. (D.A., pág. 10) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |